Examinando por Materia "PROSTITUIÇÃO"
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- PublicaciónAcceso abiertoA presunção de violência nos delitos sexuais com vítimas menores de idade(Universidad Católica de Colombia. Facultad de Derecho, 2014-12) Sauer, Jacobde idade, com consentimento destes. No Brasil, é antiga a discussão sobre se dita presunção seria relativa e admite-se, assim, prova em sentido contrário, ou absoluta, o que não permite discussão a respeito da validade do consentimento do menor de idade. Destarte, após breve análise da tutela penal da liberdade sexual e do atual panorama legislativo brasileiro, serão analisadas as razões de cada uma das orientações vigentes, procurando-se destacar, ao final, a importância da discussão para as políticas de repressão à exploração sexual infantil.
- PublicaciónAcceso abiertoExploração sexual da criança e do adolescente como trabalho escravo(Universidad Católica de Colombia. Facultad de Derecho, 2015-06) Alves-Barboza, EraldoO tema deste trabalho se refere à exploração sexual de crianças e adolescentes na falsa realidade de trabalho como meio de sobrevivência, principalmente entre a população de menor poder aquisitivo, talvez entre pessoas que vivam abaixo da linha da pobreza. Para que possamos entender o que se propõe, faremos uma breve explanação acerca do trabalho escravo no Brasil, na qual buscaremos uma ligação com a exploração sexual de crianças e adolescentes, como uma expressão empregada para nomear práticas sexuais por alguns indivíduos inescrupulosos que tiram proveito da situação socioeconômica na ânsia do lucro fácil.